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Lucas Saletti

Campinas (SP)

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Advogado. Pós graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.

Publicações

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Lucas Saletti

Artigo · há 9 anos

Do adicional de insalubridade retroativo para policiais do Estado de São Paulo

O presente artigo irá tratar do pedido de adicional de insalubridade retroativo feito por policiais civis, pertencentes aos quadros de servidores públicos do Estado de São Paulo. É muito comum o...

Lucas Saletti

Artigo · há 11 anos

Induzimento à especulação

1) Conceito O artigo 174 do Código Penal prescreve: “Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou...

Lucas Saletti

Artigo · há 11 anos

Do abuso de incapazes

1) Conceito O artigo 173 do Código Penal conceitua o Abuso de Incapazes como: “Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade...

Comentários

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Lucas Saletti

Comentário · há 10 anos

Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar

Questões Inteligentes · há 10 anos

Rafael, no caso em tela, o magistrado deixa claro que não há prejuízo à prestação do serviço público, logo não faltará enfermeira em turno algum.

Lucas Saletti

Comentário · há 11 anos

Ex-presidiário, advogando?

Christian Calsolari · há 11 anos

Parabéns, Christian! Que você obtenha sucesso em sua trajetória jurídica.

Recomendações

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Moyses Neva

Comentário · há 13 anos

[Modelo] Mandado de Segurança com Liminar

Moyses Neva · há 13 anos

Se você for utilizar este Modelo, sugiro verificar a legislação atualizada, pois a legislação é bastante dinâmica.
E, acrescente a possibilidade de se utilizar um remédio genérico, com o mesmo principio ativo, pois o Min. Saúde vem com este argumento, assim seu Mandado de Segurança ficará completo.

Questões Inteligentes

Notícia · há 10 anos

Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar

A 1ª câmara Cível do TJ/MS decidiu que deve ser concedido horário especial ao servidor universitário, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o do local em que exerce suas...

Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece...

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